03/03/2022
No último dia 24 a Primeira Seção do STJ se reuniu para julgar Recurso Especial (REsp 1937821/SP) interposto pelo Município de São Paulo contra a empresa Fortress Negócios...
18/02/2022
Uma das modalidades de garantia locatícia mais utilizada é a chamada caução em dinheiro. Ela vem estabelecida no parágrafo 2º, do artigo 38, da Lei Federal nº 8.245/91...
17/02/2022
É princípio fundamental da pessoa humana o direito à sobrevivência, de forma digna. Entretanto, nem sempre esse ou aquele cidadão conseguirão prover-se, seja em razão da ...
06/05/2021
Em texto anterior, iniciamos a discussão acerca dos direitos conferidos à mulher gestante. Nele abordamos a questão do tratamento humanizado a importância da criação de um ...
03/05/2021
A gravidez, muito embora seja um dos momentos mais aguardados por boa parte das mulheres, é, também, um período de muitas dúvidas, posto que inaugura uma nova fase ...
14/04/2021
A temporalidade do ITBI é indeterminada, ou seja, o tributo tem sua incidência ocorrida somente no momento da transferência do bem imóvel. ...
07/04/2021
Quando um relacionamento chega ao fim, as principais questões levantadas pelas partes envolvem a partilha de bens, a guarda e visitação dos filhos menores, o pagamento...
01/03/2021
A vida em condomínio, seja ele de casas ou apartamentos, embora “cômoda”, nem sempre é pacífica e exige dos seus moradores condutas e posturas condizentes com a vida...
22/02/2021
É princípio fundamental da pessoa humana o direito à sobrevivência, de forma digna. Entretanto, nem sempre esse ou aquele cidadão conseguirão prover-se, seja em razão da...